Concorrência eletrônica · Itanhaém/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A VIRADA DO ANO

Aceita proposta até 02/12/2026, 09:00 (horário de Brasília). Faltam 10 dias.

Dados do edital

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
Cidade
Itanhaém/SP
Modalidade
Concorrência eletrônica
Número no PNCP
46578498000175-1-000401/2026
Processo
8436/2026
Valor estimado
R$ 171.000,00
Publicado em
16/11/2026
Propostas a partir de
16/11/2026, 12:00
Propostas até
02/12/2026, 09:00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A VIRADA DO ANO

Exigências de habilitação

Extraídas do edital com inteligência artificial e regras da AM3. O resultado é apoio à decisão, não parecer jurídico: confira sempre o texto original do edital.

Habilitação jurídica

  • b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando (item 6, b), página 5)
  • a) Documento de identificação do(s) subscritor(es) do ato constitutivo ou do(s) representante(s) (item 6, a), página 5)

Regularidade fiscal e trabalhista

  • g) Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (item 7, g), página 6)
  • b) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais; (item 7, b), página 6)
  • a) Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos a (item 7, a), página 6)
  • d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), (item 7, d), página 6)
  • f) Prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a Justiça do Trabalho, mediante a (item 7, f), página 6)
  • c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao (item 7, c), página 6)

Qualificação econômico-financeira

  • a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contá- (item 9, a), página 9)
  • ILC = AC/PC > ou = 1,0 AP = Ativo Permanente (item 9, a), página 9)
  • ILG = (AC + RLP)/(PC + ELP) > ou = 1,0 RLP = Realizável a Longo Prazo (item 9, a), página 9)
  • b) Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante (art. (item 9, b), página 9)
  • GEPL = (PC + ELP)/AT < ou = 1,0 AT = Ativo Total (item 9, a), página 9)
  • 10.1. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida, como requisito de pré-habilita- (item 10.1, página 11)

Qualificação técnica

  • a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho (item 8.1, a), página 6)
  • a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho (item 8.1, a), página 6)
  • c.2) O(s) documento(s) deverá(ão) comprovar a execução de, no mínimo, 26 (vinte e seis) (item 8.1, c.2), página 7)
  • b) Indicação de responsável técnico, engenheiro registrado no CREA e com atribuição profissi- (item 8.1, b), página 7)
  • c) Atestado(s), certidão(ões) ou declaração(ões) de capacidade técnico-operacional, necessaria- (item 8.1, c), página 7)
  • d) Declaração do licitante, firmada por seu responsável técnico legalmente habilitado, de pleno (item 8.1, d), página 7)
  • b) Alvará de transporte emitido pela Secretaria de Segurança Pública – Departamento de Pro- (item 8.2, b), página 8)
  • e) O responsável técnico indicado na forma da alínea “b”, bem como o bláster pirotécnico indi- (item 8.1, e), página 8)
  • a) Alvará de show pirotécnico emitido pela Secretaria de Segurança Pública – Departamento de (item 8.2, a), página 8)
  • c) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) específico para shows pirotécnicos, refe- (item 8.2, c), página 8)
  • d) Indicação de profissional bláster pirotécnico, responsável pela montagem e queima, com re- (item 8.2, d), página 8)

MUNICIPIO DE ITANHAEM em números

Editais de obras e engenharia
7 no PNCP desde 14/10/2021
Aceitando proposta agora
3
Valor estimado somado
R$ 1.374.051,51
Modalidades
Pregão eletrônico (4), Concorrência eletrônica (2), Concorrência presencial (1)
Último edital publicado
19/11/2026

Outros editais abertos deste órgão

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelos editais de obras e engenharia que a AM3 acompanha desde 14/10/2021.

Outros editais abertos em São Paulo