Concorrência eletrônica · Itanhaém/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A VIRADA DO ANO
Aceita proposta até 02/12/2026, 09:00 (horário de Brasília). Faltam 10 dias.
Dados do edital
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- Cidade
- Itanhaém/SP
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Número no PNCP
- 46578498000175-1-000401/2026
- Processo
- 8436/2026
- Valor estimado
- R$ 171.000,00
- Publicado em
- 16/11/2026
- Propostas a partir de
- 16/11/2026, 12:00
- Propostas até
- 02/12/2026, 09:00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A VIRADA DO ANO
Exigências de habilitação
Extraídas do edital com inteligência artificial e regras da AM3. O resultado é apoio à decisão, não parecer jurídico: confira sempre o texto original do edital.
Habilitação jurídica
- b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando (item 6, b), página 5)
- a) Documento de identificação do(s) subscritor(es) do ato constitutivo ou do(s) representante(s) (item 6, a), página 5)
Regularidade fiscal e trabalhista
- g) Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (item 7, g), página 6)
- b) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais; (item 7, b), página 6)
- a) Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos a (item 7, a), página 6)
- d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), (item 7, d), página 6)
- f) Prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a Justiça do Trabalho, mediante a (item 7, f), página 6)
- c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao (item 7, c), página 6)
Qualificação econômico-financeira
- a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contá- (item 9, a), página 9)
- ILC = AC/PC > ou = 1,0 AP = Ativo Permanente (item 9, a), página 9)
- ILG = (AC + RLP)/(PC + ELP) > ou = 1,0 RLP = Realizável a Longo Prazo (item 9, a), página 9)
- b) Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante (art. (item 9, b), página 9)
- GEPL = (PC + ELP)/AT < ou = 1,0 AT = Ativo Total (item 9, a), página 9)
- 10.1. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida, como requisito de pré-habilita- (item 10.1, página 11)
Qualificação técnica
- a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho (item 8.1, a), página 6)
- a) Certidão de Registro e Quitação da empresa e de seu responsável técnico junto ao Conselho (item 8.1, a), página 6)
- c.2) O(s) documento(s) deverá(ão) comprovar a execução de, no mínimo, 26 (vinte e seis) (item 8.1, c.2), página 7)
- b) Indicação de responsável técnico, engenheiro registrado no CREA e com atribuição profissi- (item 8.1, b), página 7)
- c) Atestado(s), certidão(ões) ou declaração(ões) de capacidade técnico-operacional, necessaria- (item 8.1, c), página 7)
- d) Declaração do licitante, firmada por seu responsável técnico legalmente habilitado, de pleno (item 8.1, d), página 7)
- b) Alvará de transporte emitido pela Secretaria de Segurança Pública – Departamento de Pro- (item 8.2, b), página 8)
- e) O responsável técnico indicado na forma da alínea “b”, bem como o bláster pirotécnico indi- (item 8.1, e), página 8)
- a) Alvará de show pirotécnico emitido pela Secretaria de Segurança Pública – Departamento de (item 8.2, a), página 8)
- c) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) específico para shows pirotécnicos, refe- (item 8.2, c), página 8)
- d) Indicação de profissional bláster pirotécnico, responsável pela montagem e queima, com re- (item 8.2, d), página 8)
MUNICIPIO DE ITANHAEM em números
- Editais de obras e engenharia
- 7 no PNCP desde 14/10/2021
- Aceitando proposta agora
- 3
- Valor estimado somado
- R$ 1.374.051,51
- Modalidades
- Pregão eletrônico (4), Concorrência eletrônica (2), Concorrência presencial (1)
- Último edital publicado
- 19/11/2026
Outros editais abertos deste órgão
Pregão eletrônico · Itanhaém/SP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo pertencente à frota da Secretaria de Assistência…
MUNICIPIO DE ITANHAEM · propostas até 04/12/2026, 08:30 · estimado em R$ 18.052,62
Pregão eletrônico · Itanhaém/SP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral e recuperação das caçambas de 02 (dois) caminhões basculantes Volkswagen VW…
MUNICIPIO DE ITANHAEM · propostas até 04/12/2026, 08:30 · estimado em R$ 90.312,34
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelos editais de obras e engenharia que a AM3 acompanha desde 14/10/2021.
Outros editais abertos em São Paulo
Pregão eletrônico · Rio Grande da Serra/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, IMPERMEABILIZAÇÃO COMPLETA DA COBERTURA E SERVIÇOS…
CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA · propostas até 23/11/2026, 06:00 · estimado em R$ 276.182,77
Concorrência eletrônica · Salto de Pirapora/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP
MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA · propostas até 23/11/2026, 07:58 · estimado em R$ 4.789.741,74
Concorrência eletrônica · Santa Lúcia/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A…
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA · propostas até 23/11/2026, 08:00 · estimado em R$ 229.316,12
Concorrência eletrônica · São Joaquim da Barra/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA…
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · propostas até 23/11/2026, 08:00 · estimado em R$ 1.481.194,44
Pregão eletrônico · Conchal/SP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO SOB DEMANDA DE SERVICOS DE IMPLANTACAO SUBSTITUICAO E RECOMPOSICAO DE CERCAMENTOS EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE…
MUNICIPIO DE CONCHAL · propostas até 23/11/2026, 08:00 · estimado em R$ 2.140.223,51
Concorrência eletrônica · Potim/SP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEIEF AMADOR GALVÃO CESAR, LOCALIZADA NA RUA…
MUNICIPIO DE POTIM · propostas até 23/11/2026, 08:00 · estimado em R$ 568.981,22